Criança educada
O estabelecimento de regras com firmeza e amor é essencial para instruir crianças e jovens
Na noite do dia 9 de abril, em São Paulo, o estudante Victor Hugo Deepman, 19 anos, foi assassinado gratuitamente com um tiro na cabeça por um jovem de 17 anos, cujo nome não podemos divulgar por ser ele de menor idade no momento do crime. Você deve se lembrar de que, mesmo tendo recebido o celular, o menor assaltante foi implacável e deu um tiro na cabeça de sua vítima indefesa. Esse foi apenas mais um entre mais de 14 mil delitos graves cometidos por menores em nosso país a cada ano.
O envolvimento de jovens menores de 18 anos em atos criminosos se tornou tão comum em nosso país devido, em parte, à proteção que o Estatuto da Criança e do Adolescente lhes assegura. Por isso, faz parte da estratégia das quadrilhas formadas por adultos, ter entre seus membros um menor de idade. Se for pego, no máximo cumpre medidas socioeducativas que mais parecem prêmios. Alguém acredita que esse menor voltará à sociedade como cidadão exemplar?
O tema da diminuição da maioridade penal sempre ressurge quando o crime tem repercussão nacional. Infelizmente, o espírito de complacência de muitos políticos e de associações de defesa dos direitos humanos – de criminosos, protela o assunto até esgotar a memória da sociedade e o tema vai para o esquecimento.
Em Fernandópolis, cidade do interior do estado de São Paulo, o Juiz da Infância e Juventude, Evandro Pelarin, adotou tolerância zero para o menor infrator. Quando uma escola da cidade apresenta problemas graves de disciplina, o juiz convoca diretores, alunos e pais. Depois de uma conversa sobre cidadania e responsabilidades, multas são aplicadas aos pais. A maior até agora foi de sete salários mínimos. O Dr. Pelarin entende que os pais têm que dar conta de disciplinar seus filhos.
Em 2005 ele decretou um toque de recolher a partir das 23 horas para menores. Quem era encontrado na rua depois desse horário era multado. A medida foi derrubada em 2012 pelo Superior Tribunal de Justiça, STJ, que viu excessos. Subsiste, porém, a regra de que menor encontrado bebendo ou usando drogas à noite é mandado de volta para casa e paga multa.
Os resultados da tolerância zero do Juiz Pelarin são visíveis na pacificação que a cidade experimenta atualmente. Em sete anos, as ocorrências criminais envolvendo menores infratores diminuíram sensivelmente. Os furtos foram reduzidos de 131 em 2004 para 17 em 2011. Lesão corporal teve queda de 60%, de 61 em 2004 para 24 em 2011 e a participação de menores em estelionatos foi zerada. Além disso, a evasão escolar diminuiu sensivelmente.
Radical, ou não, o Dr. Pelarin tocou no cerne da questão quando responsabilizou e puniu pais e filhos de Fernandópolis. Crianças e jovens não devem ser venerados como se fossem naturalmente bons. Eles não são. Crianças são, naturalmente, briguentas, egoístas, invejosas, mentirosas, conscientes. Quando praticam coisas más, elas sabem muito bem o que estão fazendo. Um menino de oito anos de idade, hoje, pode discernir o que é bom e o que é ruim. Por isso, no Reino Unido, Canadá, Austrália, Índia e Estados Unidos, entre outros países, menores de 10 ou 12 anos serão, eventualmente, julgados como adultos, ao cometer ilícitos penais.
Nem sempre quem é amado, ama e nem sempre jovens infratores se emendam apenas por ser bem tratados, por se sentirem amados e respeitados, por se depositar confiança neles e deixá-los impunes. Amor não exclui a disciplina. E, nesse caso, o conselho de Salomão serve para todos: “É bom corrigir e disciplinar a criança. Quando todas as suas vontades são feitas, ela acaba fazendo a sua mãe passar vergonha” (Provérbios 29:15, BLH).
Francisco Lemos é jornalista
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